Para gerenciar o risco aduaneiro de uma importação, você deve aplicar corretamente os conceitos e procedimentos que envolvem a importação direta e indireta. Neste curso, você conhecerá estes procedimentos e os requisitos do despacho e do desembaraço aduaneiro, além de identificar os aspectos da análise jurisdicional administrativa e judicial da interposição fraudulenta e da retenção de carga e a exigência de garantia para sua liberação no curso do despacho aduaneiro.
Conteudista
Receita Federal do Brasil
Certificador
Enap – Escola Nacional de Administração Pública
Carga Horária
36h
Disponibilidade
30 dias
Idioma
Português
Público Alvo
Exclusivo para servidores da Receita Federal do Brasil. Para o usuário ter acesso ao curso é necessário que você tenha cadastro na EV.G com seu e-mail institucional (@rfb.gov.br ou @receita.fazenda.gov.br ou @receita.economia.gov.br).
Conteúdo Programático
- Módulo 1 – Interposição fraudulenta
- Módulo 2 – Revisão do critério jurídico
- Módulo 3 – Valor aduaneiro e royalties
- Módulo 4 – Retenção de carga e exigência de garantia para sua liberação no curso do despacho aduaneiro
Faça sua inscrição aqui
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/465
